Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 31/10/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Homologação de acordo Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio Obrigações acessórias Competência do juízo de família
Data de Publicação: 11/07/2021
Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna
Data de Publicação: 10/04/2018
Tema(s): Pensão por morte IPSEMG Benefício requerido pela esposa
Data de Publicação: 07/02/2017